Processo 272575/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 15:17
Autuado em 31/03/2015 15:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1995/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1995/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
11/05/2016 Acórdão   1995/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
Gestor atual APARECIDO RENATO HONORIO
Gestor das Contas ADEMAR ALVES CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1995/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4286/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 10:57 DP  
31/05/2016 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1313/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1334/2016 -
12/05/2016 13:25 S2C Acórdão nº 1995/2016 -
19/04/2016 09:30 GCNB  
19/01/2016 12:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1424/2016 -
19/01/2016 12:27 SMPjTC Parecer nº 4547/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Congoinhas. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
01/04/2015 12:12 DCM Instrução nº 295/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2015 00:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4286/2015 -

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